Question

João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00 ingressou com Ação Paulina, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliado em R$ 200.000,00. Qual artigo do Código Civil pode ser utilizado como fundamento para solucionar o caso? Por que?

Answer 1

Sei em partes da resposta, bom, ele não pode fazer isso, pois está ''fugindo'' do dever do seu credor, pois quando ele transfere um valor para não pagar um credor, se comprovado, pode ser ''retirado'' das mãos de quem recebeu, pois é considerado o princípio de ''má-fé'', agiu para prejudicar os dms. Acontece normalmente isto quando eu por exemplo estou devendo 100 mil, o credor irá me cobrar, antes que isso ocorra e ele ficar com algum bem nesse valor, ou dinheiro, eu transfiro gratuitamente para um parente, amigo, quando ele entrar com uma ação contra mim, eu não terei bens para ressarcir o valor, após a conclusão da ação, ele me transfere o bem de volta. Não sei se expliquei direito.