Question

João casou-se com Maria em 2007 em regime de comunhão parcial. Durante o matrimônio, não contrariam novos bens e não chegaram a conceber filhos, mas sempre tiveram que ajudar financeiramente os dois e únicos irmãos do João, que viviam sozinhos desde a morte de seus pais. Quando João faleceu em 2010, seus irmãos exigiram uma parte da herança. Ressalta-se que João não deixou testamento"
Neste caso, é correto afirmar que:

Alternativas:

a)

os irmãos de João têm direito a 50% dos bens e Maria aos outros 50%.
b)

João poderia ter deixado 100% dos bens em testamento para os seus irmãos.
c)

Maria tem direito a 100% dos bens, haja vista que João não deixou testamento, dispondo da metade dos bens aos seus irmãos.
d)

os irmãos do João podem buscar na justiça 100% dos bens.

Answer 1

sem testamento, Maria teria direito de 100%. Nesse caso, como é comunhão parcial de bens,os irmãos dele podem requerer o que ele já possuía antes de casar. Letra A