Question

joão bonzão continuou sua empreitada rumo a um estado autoritarista. o presidente propôs uma lei em que exclui índios como beneficiários dos direitos fundamentais. segundo o ditador, “índio não tem cultura de direitos, logo, não pode ser por essas normas beneficiados”. por qual razão a proposta de joão bonzão seria considerada inconstitucional? assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.? me ajudeeem por favor!

Answer 1

Os direitos fundamentais são universais e irrenunciáveis, um grupo de pessoas não pode ser privado de todos os princípios dessa natureza de forma generalizada e discricionária.