Question

João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado de dado estado brasileiro, e seu cunhado Fernando, que exerce a profissão de marceneiro e tem conhecimento da condição funcional de João, subtraíram um microcomputador daquela repartição policial, apropriando-se do equipamento. Nessa hipótese, João e Fernando praticaram, respectivamente, os delitos de roubo e peculato peculato e peculato.

Answer 1

Se eu entendi corretamente, João praticou o crime de peculato tipificado no Art. 312 pelo fato de ser funcionário público. Fernando praticou furto ( art. 155 ) com o agravante previsto no inciso IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas - o que torna o furto em qualificado.