João, 21 anos, leva Pedro, 61 anos, a um local ermo e ali o deixa entregue à própria sorte. Qual o delito praticado por João, sabendo que entre ele e Pedro não há qualquer relação de dependência ? Fundamente.
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Bom dia!
O delito praticado por João é de abandono e nos casos em que alguém abandona a pessoa idosa, ela está violando uma norma penal, tendo em vista que o abandono é crime de acordo com o artigo 245 do Código Penal e artigo 98 do Estatuto do Idoso.
Além disso, o crime também trata-se de uma norma civil, levando em consideração de que o dever de cuidar de um idoso deve ser responsabilidade de todos.
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