Question

Jair José, brasileiro, casado, vigilante profissional e legalizado, passou a laborar como terceirizado em hospital estadual de grande porte, cumprindo jornada em escala de 12 x 36 h, das 19 às 7 h, com pausa alimentar de 1 hora. Sobre o tema da jornada de trabalho, analise as seguintes assertivas: I - No caso em tela, a escala terá validade se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho, cabendo à Jair José receber adicional noturno sobre a jornada das 22 às 7 h. II - Não será devido adicional noturno porque Jair José labora em escala e, da mesma forma, não se cogitará o pagamento de horas extras porque a escala é vantajosa ao mesmo. III - Nesse caso, o adicional noturno será pago entre 22 e 5 h, no percentual de 25%, sendo que a jornada cumprida excede o módulo constitucional, gerando horas extras. É correto apenas o que se afirma em:

Answer 1

No caso em tela, a escala terá validade se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho, cabendo à Jair José receber adicional noturno sobre a jornada das 22 às 7 h.