Question

“Jadson e Keice, estudantes do curso de Direito da Universidade XYKZ, estavam em grande debate sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. Jadson sustentava que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, enquanto Keice sustentava que são na verdade, fundamentos de garantias exclusivamente individuais.”

(Adaptado de IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a situação descrita:



A)
Ambos estão corretos.

B)
Keice está correta.

C)
Jadson e Keice estão completamente equivocados.

D)
Keice estará correta se remover “exclusivamente individuais” de sua fala.

E)
Jadson estará correto se acrescentar “metas e objetivos fundamentais” em sua fala.

Answer 1

Resposta:

Jadson e Keice estão completamente equivocados.

Explicação:

Pelo art. 1º da CF, são FUNDAMENTOS da República Federativa do Brasil,  

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

Sendo assim, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da república federativa do Brasil, e não objetivos fundamentais como dito por Jadson, e nem fundamentos de garantias exclusivamente individuais como dito por Keice.

Ao considerar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa como fundamento, o constituinte originário quis assegurar a existência digna com  respeito e efetividade de todos os direitos referentes ao trabalho, sendo possível, ainda, a liberdade de exercício de qualquer atividade econômica.