História, perguntado por gege637, 10 meses atrás

isonomia igualdade de tratamento aos cidadãos​

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Respondido por camposcam
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Resposta:

De acordo com a Constituição Federal, o princípio da igualdade está previsto no artigo 5º, que diz que 'Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza'. Esta igualdade é chamada de formal. ... O princípio da igualdade garante o tratamento igualitário de acordo com a lei para os cidadãos.

Explicação:

fonte principiosconstitucionaisinfoprincipio-da-isonomia

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