Question

Ismar Estulano Garcia (2004, p.12) conclui que apesar da dispensabilidade, o Inquérito Policial é sempre útil, pois as informações da vida pregressa do indicado, a investigação criminológica necessária a individualização e aplicação da pena e o preenchimento do boletim individual são providências realizadas nessa fase policial (Apostila: Inquérito Policial Uma visão panorâmica /Flúvio Cardinelle O. Garcia. -Curitiba: 2016). Quais as situações que possibilitam a dispensa do Inquérito Policial?

De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

( ) Na medida em que o titular da ação penal já tenha evidências da prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, o Inquérito Policial se torna dispensável.

( ) O órgão do Ministério Público dispensará o Inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.

( ) O titular da ação por livre e espontânea vontade pode solicitar ao Ministério Público, a qualquer tempo, a dispensa do Inquérito Policial.

Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A V, V, F
B F, V, F
C V, V, V
D V, F, F
E F, F, V

Answer 1

Resposta correta é a alternativa A) V, V, F.