Question

introdução da declaração universal dos direitos humanos ​

Answer 1

Olá, boa noite!

No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) - na ocasião composta por 58 Estados-membros, entre eles o Brasil - instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento define os direitos básicos do ser humano. Em seus trinta artigos, estão listados os direitos básicos para a promoção de uma vida digna para todos os habitantes do mundo independentemente de nacionalidade, cor, sexo e orientação sexual, política e religiosa.

A declaração é um marco normativo que serve de pressuposto para as condutas de estatais e dos cidadãos. Os princípios nela contidos têm a função de inspirar e balizar o comportamento dos indivíduos.