Question

INTERVENIENTES são os órgãos do estado convidados a se manifestar durante licenciamento. Podem estabelecer exigências para que o órgão ambiental emita as licenças ambientais pretendidas. Podem solicitar ao órgão ambiental que o projeto não seja realizado pelas consequências que pode trazer. Dentre eles: I. INCRA - A Fundação Nacional do Índio intervém quando possa impactar em comunidades indígenas, em terras demarcadas ou não. II. FUNAI - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária atua nos processos que afetem áreas envolvidas na reforma agrária, como os assentamentos. III. CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear trabalha no licenciamento ambiental de atividades com radioisótopos. É correto o que se afirma em:

Answer 1

Apenas a alternativa III está correta:

CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear trabalha no licenciamento ambiental de atividades com radioisótopos.

Os intervenientes tendem a ser considerados órgãos do estado além de serem convidados a se manifestar durante o licenciamento.

Podendo assim estabelecer exigências para que o órgão ambiental possa emitir as licenças ambientais que são pretendidas.

Os intervenientes convidados, são:

FUNAI - A Fundação Nacional do Índio.

INCRA - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear

IPHAN - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

FCP - A Fundação Cultural Palmares

Bons estudos!