INTERVENIENTES são os órgãos do estado convidados a se manifestar durante licenciamento. Podem estabelecer exigências para que o órgão ambiental emita as licenças ambientais pretendidas. Podem solicitar ao órgão ambiental que o projeto não seja realizado pelas consequências que pode trazer.
Dentre eles:
I. INCRA - A Fundação Nacional do Índio intervém quando possa impactar em comunidades indígenas, em terras demarcadas ou não.
II. FUNAI - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária atua nos processos que afetem áreas envolvidas na reforma agrária, como os assentamentos.
III. CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear trabalha no licenciamento ambiental de atividades com radioisótopos.
É correto o que se afirma em:
Grupo de escolhas da pergunta
I e III.
Apenas em III.
I, II e III.
Apenas em II.
I e II.
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Os Intervenientes são os órgãos do estado convidados a se manifestar durante licenciamento. Podem estabelecer exigências para que o órgão ambiental emita as licenças ambientais pretendidas. Sobre o tema é correto o que se afirma em: b) Apenas em III.
Os Intervinientes são convidados a se manifestar durante licenciamento e dentre deles estão:
- FUNAI - A Fundação Nacional do Índio.
- INCRA - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear
- IPHAN - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- FCP - A Fundação Cultural Palmares
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