Inicialmente, as relações comerciais no Brasil, em especial com a abertura dos portos, eram fundamentadas em costumes. Após a independência do país, percebeu-se a necessidade de criar um conjunto de leis, o que ocorreu em 1850, tendo como base o código francês de 1807. O responsável por essa promulgação foi: a) Dom Pedro I. b) Dom Pedro II. c) Pedro Álvares Cabral. d) Pero Vaz de Caminha. e) Maria Antonieta.
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resposta é D.Pedro II
herikanauali:
Correto. D. Pedro II
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Dom Pedro II é a resposta certa
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