Inicialmente, as relações comerciais no Brasil, em especial com a abertura dos portos, eram fundamentadas em costumes. Após a independência do país, percebeu-se a necessidade de criar um conjunto de leis, o que ocorreu em 1850, tendo como base o código francês de 1807. O responsável por essa promulgação foi: Alternativas: a) Dom Pedro I b) Dom Pedro II c) Dom João VI d) Pero Vaz de Caminhas e) Maria Antonieta
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Resposta:
As alternativas são:
a) Dom Pedro I.
b) Dom Pedro II.
c) Pedro Álvares Cabral.
d) Pero Vaz de Caminha.
e) Maria Antonieta.
A é falsa, pois, tendo abandonado o país na década de 1830, Dom Pedro I é responsável pela promulgação da primeira constituição do país, mas não a de 1850.
B é verdadeira, sendo no Segundo Reinado que a Constituição de 1850/1851 foi promulgada, visando, entre outras coisas, descentralizar o poder político nacional e modernizar o país.
C, D e E são equivocadas pela mesma razão: representam personagens históricos que são anteriores ao período ou que nem tem qualquer relação com a política brasileira.
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