indique as formas pelas quais, historicamente, os povos indigenas e tribais tem seus direitos sociais, economicos e culturais violados
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Muitos povos indígenas e tribais vivem em áreas ricas em recursos vivos e não vivos, incluindo florestas que contêm biodiversidade, água e minerais abundantes. Historicamente, o desejo da sociedade não indígena por tais recursos resultou na remoção, dizimação ou extermínio de muitas comunidades indígenas.
Hoje, a sobrevivência e a integridade dos povos indígenas e tribais remanescentes exigem o reconhecimento de seus direitos aos recursos encontrados em suas terras das quais dependem para seu bem-estar econômico, espiritual, cultural e físico.
Direitos Indígenas
- Direito à Integridade Ambiental: os povos indígenas e tribais têm direitos de propriedade sobre os recursos naturais presentes em seus territórios.
- Os direitos de propriedade dos povos indígenas e tribais estendem-se aos recursos naturais presentes em seus territórios, recursos tradicionalmente utilizados e necessários à sobrevivência, desenvolvimento e continuidade do modo de vida dos povos.
- Os Estados devem adotar medidas efetivas para assegurar esses direitos, de acordo com o uso tradicional e padrões de ocupação.
- O direito dos povos indígenas e tribais à propriedade sobre os recursos naturais não pode ser legalmente extinto ou alterado pelas autoridades estatais sem a consulta e consentimento pleno e informado dos povos,
Saiba mais sobre os diferentes povos indígenas em: https://brainly.com.br/tarefa/7625164
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