Question

indentifique as obrigações do donatàrio em relação à coroa portuguesa

Answer 1

Colonizar, defender e fazer o progresso da Capitania com próprios recursos, 

Garantir os direitos do rei, 

Answer 2

A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada.

Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em lotes (15) - as capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas –, sistema já utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira e nos Açores, doando-os em caráter vitalício e hereditário aos cidadãos da pequena nobreza portuguesa, os donatários, comandantes dentro de sua capitania. Eles tinham por obrigação governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios.

Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.

A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais:

Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.

Direitos e Deveres dos donatários: