Imperioso reafirmar a importância da Constituição de 1988, na abrangência do conceito de família, com o reconhecimento e proteção de outras entidades não matrimonializadas, baseadas na afetividade, solidariedade e respeitos de seus integrantes. As novas categorias legais valorizam o apego, a influência mútua existente entre as pessoas no âmbito familiar. A partir dessa análise, podemos considerar não como rol taxativo e imutável, mas resultado da aludida evolução, as seguintes entidades familiares:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, segue abaixo o complemento:
a) Família matrimonial, advinda do casamento; família-não matrimonial, formada pela união estável, famílias monoparentais e pluriparentais.
b) Família adotiva, constituída pelo vínculo de adoção; família substituta, configurada pela guarda e tutela; e família homoafetiva, formada por pessoas da mesma orientação sexual.
c) Família recomposta, reconstruída após rompimento de relações afetivas e biológicas passadas.
d) Família parental ou anaparental, formada por pessoas legadas por vínculo de parentesco, sem presença de ascendente comum ou com ascendente comum, sendo família com pais.
e) Família mosaico, aquela decorrente de um só casamento, união estável ou mesmo simples relacionamento afetivo de seus membros.
A alternativa correta é a D.
A Constituição Federal de 1988 traz explicitamente alguns tipos de família, que são a matrimonial, a união estável e a família monoparental. Entretanto, a flexibilização da sociedade e os novos conceitos de família também são abarcados pela constituição.
A família homoafetiva, bem como seu casamento e união estável, também são aceitos. A família anaparental é um dos tipos que não figura na Constituição, porém é reconhecida no ordenamento.
Resposta: Família adotiva, constituída pelo vínculo de adoção; família substituta, configurada pela guarda e tutela; e família homoafetiva, formada por pessoas da mesma orientação sexual.
Explicação: De acordo com o livro texto, as demais assertivas estão erradas, senão vejamos:
Família anaparental é aquela formada entre irmãos, primos ou pessoas que têm uma relação de parentesco entre si, sem que haja conjugalidade entre elas e sem vínculo de ascendência ou descendência.