impacto socioambiental causado por cavernas e grutas
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Resposta:CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) - Há um mês a Vale comemorou a emissão pelo Ibama da Licença de Instalação do projeto de minério de ferro S11D, na Serra Sul de Carajás (PA), o maior da história da companhia e da indústria mundial da mineração. Encravado no meio da Floresta Amazônica, o projeto traz desafios ambientais da magnitude dos investimentos necessários para tirá-lo do papel. Serão US$ 19,6 bilhões, dos quais US$ 8 bilhões na mina e em uma unidade de processamento e US$ 11,6 bilhões em logística.
Na Floresta Nacional de Carajás (Flona), onde o S11D será implementado, há 943 espécies de vertebrados. Muitas bebem água nessas lagoas, batizadas de Violão e Amendoim. Sua importância deve-se ao fato de servirem como um reservatório perene para matar a sede da fauna local, num lugar onde boa parte das lagoas some no período seco.
Como estão no topo da serra e distantes dos lençóis freáticos, são abastecidas pela água da chuva. Por isso, uma das 20 condicionantes que constam da LI é que sejam preservadas as lagoas e as áreas de recarga (que ficam em torno das lagoas, por onde a chuva escorre até alcançá-las). A distância mínima entre a borda da lagoa e a cava que será aberta pela Vale para extrair o minério deve ser de 500 metros, segundo o Ibama.
Na sua resposta ao órgão ambiental, a Vale informou que "as perdas de reserva de minério de ferro em decorrência da obrigatória manutenção dos perímetros de proteção das cavidades de relevância máxima e as áreas de contribuição das Lagoas do Violão e do Amendoim, representariam uma redução (...) que corresponde a, aproximadamente, 52% de toda a reserva considerada para a viabilidade econômica do Projeto Ferro Carajás S11D". (...) "Tal fato representaria o comprometimento da viabilidade econômica do Projeto Ferro Carajás S11D", disse em documento, disponível na internet, encaminhado ao Ibama.
A resposta da Vale é anterior à emissão da Licença Prévia (LP, emitida em junho de 2012) e da LI, emitida no início deste mês. As recomendações do Ibama foram mantidas nas duas licenças. Mas o órgão ambiental abre uma brecha para flexibilização da condicionante relativa às lagoas, ao dizer que tal restrição "será objeto de avaliação quando da conclusão de estudos de funcionalidade ecológica". A Vale prevê concluir os estudos até o fim deste ano e informa que os primeiros cinco anos de lavra ocorrerão na porção leste da mina. Como as lagoas estão na outra ponta, ao menos por esse período, o limite de 500 metros será respeitado.
- As lagoas são de extrema importância para a região. Não podemos correr o risco de perdê-las - diz Frederico Martins, crítico do projeto e chefe da Flona, unidade de conservação ambiental mantida pelo ICMBio, em parceria com a Vale.
No caso das cavernas, a Vale identificou 187 delas na área do S11D, das quais 16 de máxima relevância (os graus de relevância são determinados com base em características físicas e no material arqueológico encontrado nas cavidades). Estas serão integralmente preservadas. No entanto, haverá "impactos negativos irreversíveis em 35 cavidades de alta relevância".
Segundo Martins, há apenas três ou quatro cavernas na Serra Sul de Carajás onde habita uma espécie de morcego chamada Natalus, e uma delas está na área do projeto S11D. Para compensar as cavernas que serão suprimidas, a Vale terá que preservar 70 cavernas da mesma categoria em outra região, na Serra da Bocaina, área contígua à Flona.
- São cavernas com as mesmas características. A ideia que estamos discutindo com o Ibama é a possível extensão da unidade de conservação da Flona para a Serra da Bocaina. Já compramos 2.700 hectares lá, para compensar os cerca de 2.700 hectares de área que o S11D vai ocupar - diz Rodrigo Dutra, gerente de Meio Ambiente Ferrosos, Ferrovia e Porto da Vale.
Clareza dos Riscos
Segundo a Vale, a área que será desmatada para o S11D inclui 37% de pastagem, 34% de savana (ou canga) e 27% de floresta. Martins demonstra preocupação com a savana que será suprimida, pois essa configuração de canga no meio da floresta tropical é única no país.
A Vale diz que, com o S11D, a atividade mineral em Carajás ocupará 3,3% dos 4.119,5 Km² da Flona, incluindo savana e floresta. O problema, para Martins, é que boa parte dessa ocupação se dará sobre a canga e, com o S11D, 30% dessa vegetação estariam comprometidos.
- Meu receio é que, se a gente não conseguir impor limites, acabe extinguindo todo um ecossistema. Defendemos um zoneamento para que tenhamos clareza dos riscos. (A repórter viajou a convite da Vale)
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