imitar as penas privativas da liberdade, em regime fechado, às hipóteses de violência e grave ameaça, já poderia ser um objeto para reforma penal. Qualquer do povo compreenderia o que poderia levá-lo à espécie de reclusão. Para o poder público, as consequências dessa reforma seriam reduzir o encarceramento, e, assim, formular políticas criminais mais certeiras para a redução dos crimes. E isto seria possível porque existem outras formas de impor reprimendas à locomoção, assim como novas tecnologias aptas a contribuir para o controle da liberdade dos condenados. Com base nos debates realizados em aula, responda justificadamente: é possível debater modelos de punição para o problema da violência e da criminalidade, a qual passe por uma Justiça Penal mais seletiva e focada? A busca de medidas alternativas, procurando novos meios de execução da pena, evitando a privação de liberdade, resguardando-a, somente, para aqueles casos considerados estritamente necessários, como em delitos graves e para condenados de alta periculosidade?
Soluções para a tarefa
Resposta:
não sei não se soubesse lê ajudava
Resposta:
Sim, é possível a discussão quanto a modelos de penalização frente ao problema da violência e da criminalidade. E há meios alternativos vigentes para o cumprimento das reprimendas impostas aos sentenciados em fase de execução de pena ou nas primeiras fases do processo criminal.
Explicação:
O Direito está em constante alterações, ao passo da "evolução" da sociedade, os problemas da violência e criminalidade estão presentes em todas as sociedades, sem distinção. A justiça restaurativa é um exemplo a ser vislumbrado, posto que, é uma técnica de resolução de conflito e violência que é orientada pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas.
Há meios vigorantes alternativos no que tange as medidas mais gravosas das penas em reclusão em regime fechado ou semi-aberto, tais como as medidas cautelares, substituição da pena corpórea por multa, sursis, penas restritivas de direitos e permanecendo a privação da liberdade nos crimes graves.