Question

Imagine que você foi convidado(a) pelos gestores de uma renomada Instituição de Educação Infantil a palestrar sobre os princípios básicos e a historicidade deste seguimento educacional. Certamente você deverá recordar alguns pontos e aspectos importantes para não incorrer em nenhuma falha. Portanto, qual foi o grande marco na garantia do atendimento educacional para as crianças de 0 a 6 anos de idade, uma vez que garante, em seu artigo 208, educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade, texto posteriormente modificado pela redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, em que esta etapa da educação básica passa a atender as crianças até 5 anos de idade?

Leia o texto e à partir de seus conhecimentos adquiridos no estudo do material didático, marque a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
O Ministério da Educação e Cultura - MEC.

b.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN No. 9.394 de 1996.

c.
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

d.
A Constituição Federal de 1988 - CF.

e.
Os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - RCNEI

Answer 1

d.

A Constituição Federal de 1988 - CF.

Answer 2

A alternativa correta é a letra D.

As leis são para serem cumpridas a risca, com isso, o cidadão que não as cumpre está sujeito a penalidades, dentre elas a prisão.

 Assim sendo, mesmo que um cidadão tenha cometido um crime não necessariamente ele será preso a primeira instância.

 Dessa forma, podem - se ter recursos e outras instâncias.

 Logo, trata - se de uma processo sequencial que pode ou não levar a prisão de uma cidadão.

Bons estudos!