Question

Imagine a seguinte situação: Você é responsável pelo procedimento legal nas contratações da empresa Pelissari & Vargas Ltda. e, com o avanço do mercado, estão precisando de novos colaboradores na linha de produção. Após finalizados os processos de recrutamento e seleção, chegaram ao seu departamento os "selecionados" a cada cargo. Em meio a eles, um dos indivíduos está com problemas de regularidade no CPF e, por conta disso, você interrompe ao processo de admissão. Ao saber da interrupção na admissão, o Gestor de Produções veio questionar o porquê do processo não ter sido encaminhado, mesmo com o indivíduo estando com problemas de regularidade no CPF. Diante da situação hipotética acima e considerando os estudos da disciplina, você tem a responsabilidade de: A) Informar quais são os documentos obrigatórios exigidos para a realização do processo de admissão; B) Explicar os motivos de o processo de admissão precisar ser interrompido até a regularização do CPF desse indivíduo.

Answer 1

O processo de contratação de um  funcionário precisa de uma ordem se apresentação de documentos que servem para a identificação do profissional com informações de dados básicos sobre sua vida em esfera civil

A - Os documentos obrigatórios em um procedimento de admissão é:

• Cópia do RG;
• Cópia do CPF;
• Título de eleitor;
• Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Comprovante de residência;
• Comprovante de escolaridade;
• Registro profissional ;
• Certidão de casamento, se o trabalhador for casado;
• Declaração de concubinato na CTPS, no caso de a pessoa ser casada;
• Certificado de alistamento militar ou reservista, para homens entre 18 e 45 anos;
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

B - Para diminuir a burocracia de procedimentos o sistema eSocial foi criado onde existe uma base de empregadores e empregadores.

Para o registro em um novo trabalho, o funcionário é cadastrado na plataforma. Se existe um problema de regularização do CPF, o sistema de eSocial apresenta um erro e exige que ocorra a regularização.

Espero ter ajudado.