O Direito Real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. Tem, como elementos elementos essenciais, o sujeito ativo, a coisa e a relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa, chamado domínio. A Propriedade é o direito real mais completo. Confere ao seu titular poderes de usar, gozar e dispor da coisa, assim como reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua. Quando todas essas prerrogativas estiverem reunidas em uma só pessoa, diz-se que é ela titular da propriedade plena.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção Sinopses Jurídicas; v.3, 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Considerando o texto exposto e o que estudamos sobre os direitos reais, analise as afirmações a seguir:
I. O direito de superfície abrange o direito real de uso e gozo sobre a coisa alheia.
II. O Contrato de promessa de compra e venda não precisa ser registrado para que tenha valor perante terceiros.
III. O usufruto é um direito de uso e gozo da coisa alheia.
IV. Os direitos reais sobre os imóveis se adquirem com a simples formalização do contrato entre as partes.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I, e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
I. O direito de superfície abrange o direito real de uso e gozo sobre a coisa alheia.
III. O usufruto é um direito de uso e gozo da coisa alheia.
Resposta: Alternativa 2 ou B. Alternativas corretas I e III
Explicação:
Alternativa I é Verdadeira: O direito de superfície abrange o direito real de uso e gozo sobre a coisa alheia.
Alternativa II é Falsa: O Contrato de promessa de compra e venda não precisa ser registrado para que tenha valor perante terceiros. (É imprescindível que o contrato seja registrado na matrícula do imóvel)
Alternativa III é Verdadeira: O usufruto é um direito de uso e gozo da coisa alheia.
Alternativa IV é Falsa: Os direitos reais sobre os imóveis se adquirem com a simples formalização do contrato entre as partes (A simples formalização do contrato não concede o direito real sobre o imóvel, ele deve ser devidamente registrado para que produza os seus efeitos jurídicos).