Question

Imagine a extinção de determinado contrato sem justa causa após ter prestação laboral
iniciada em 02/01/2020 e encerrada em 16/12/2020. Não houve pagamento de nenhuma
verba rescisória. A CTPS resta retida na sociedade empresarial desde a admissão do
trabalhador.
Diante desse fato:
a) Enumere TODAS as verbas rescisórias que podem ser pleiteadas.
b) Pode-se pleitear alguma indenização extrapatrimonial (fundamente) e sob que parâmetros
(quantum) (fundamente)? ​

Answer 1

Resposta:

Expl:art 477 clt não tendo a reclamada