Question

(IESES, 2015. TRE, MA. Analista de Judiciário. Questão 56) Adaptado. Receita pública, em sentido amplo, caracteriza-se como um ingresso de recursos ao patrimônio público, mais especificamente como uma entrada de recursos financeiros que se reflete no aumento das disponibilidades. Analise as sentenças sobre Receita Pública e assinale a alternativa que contém a reposta correta: I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades. II. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas Não Correntes. III. São consideradas Receitas Correntes, as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. IV. São consideradas Receitas Não Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit-do-Orçamento-Corrente. Assinale a alternativa que contém as sentenças corretas sobre Receita Pública. Escolha uma: a. Apenas I e IV estão corretas. b. Apenas I e II estão corretas. c. Apenas I, II e IV estão corretas. d. I, II, III e IV estão corretas. e. Apenas I e III estão corretas.

Answer 1

Apenas I e III estão corretas.

Answer 2

Resposta:

I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

III. São consideradas Receitas Correntes, as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.