Identifique cada item abaixo como (V) verdadeiro ou (F) falso.
a. ( V ) Em relação ao preenchimento do Siope, em Dados Gerais
são incluídas todas as informações referentes ao ente federado. As primeiras informações a serem incluídas são: identificação dos responsáveis pelos dados informados no Siope, as receitas e despesas totais,
o tipo de declaração que está sendo realizada e o número do recibo do
Siope do ano anterior.
b. ( F ) As despesas a serem lançadas no grupo “Despesas com o
Fundeb” são aquelas referentes aos recursos próprios de cada unidade
federativa, ou seja, têm como fonte o Tesouro do Ente.
c. ( V ) Os lançamentos das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE) estão divididos em três grupos:1º Grupo:
Despesas próprias custeadas com impostos e transferências; 2º Grupo:
Despesas com o Fundeb; e 3º Grupo: Despesas custeadas com recursos
vinculados.
d. ( V ) As despesas custeadas com recursos vinculados se referem
àquelas cujos recursos que são arrecadados com destinação prédefinida, estabelecida na legislação vigente, e que, portanto, devem ser utilizados obrigatoriamente na ação que motivou seu recolhimento.
e. ( F ) Em relação ao Salário-Educação, é correto afirmar que esta
é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas,
projetos e ações voltados para o financiamento da Educação Básica
pública. Essa contribuição não pode ser aplicada na Educação Especial.
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V F V V F
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