Question

Identifique a situação abaixo sobre a qual não incide o ITCMD:

partilha de bens entre cônjuges na hipótese de um cônjuge ficar com parte maior do que a metade

sucessão provisória nos casos de ausência

partilha de bens e

partilha de bens em que um herdeiro recebe parcela maior do que deveria receber por herança

mesada percebida por filho maior estudante independente do valor

Answer 1

a resposta é "mesada percebida por filho maior estudante independente do valor" pois não ocorre fato gerador do imposto