identifique a relação existente entre a constituição de 1934 e o processo de igualdade de gênero no Brasil.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
A multa penal pode ser cominada como pena única, como pena cumulativa ("e multa"), como pena alternativa ("ou multa") e também de caráter substitutivo. Na condenação igual ou inferior a um ano, a pena privativa de liberdade poderá ser substituída por uma multa ou por uma pena restritiva de direito.
Perguntas interessantes
Português,
5 meses atrás
Biologia,
5 meses atrás
Geografia,
8 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
Artes,
10 meses atrás