Identificamos como fontes do Direito o meio pelo qual se dá origem ao próprio Direito. Quanto ao Direito do Trabalho, assinale a alternativa que apresenta uma fonte material desse “Ramo do Direito”: a. Contratos formais. b. Acontecimentos econômicos. c. Acordos coletivos de trabalho. d. Usos e costumes. e. Convenções coletivas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Acontecimentos econômicos.
Explicação:
No tocante às fontes materiais, elas são o conjunto de acontecimentos e fatores
econômicos, culturais e sociais que contribuem para o surgimento das fontes
formais do Direito do Trabalho. Podemos exemplificá-las como as greves ou
outras formas de pressão, que dão origem às normas legislativas, que são criadas
por processos formais criados pelo Estado
Classificando as fontes do Direito do Trabalho entre materiais e formais, podemos dizer que a única das alternativas que é uma fonte material é a listada na letra "B", pois acontecimentos econômicos originam o Direito de forma externa ao sistema jurídico.
O que são fontes materiais e formais do Direito do Trabalho?
As fontes materiais se caracterizam por darem forma ao Direito sem resultarem em normas jurídicas, e temos como exemplo fatores políticos, econômicos e sociais.
Já as fontes formais são todas as que fazem o Direito se manifestar através do ordenamento jurídico, podendo ser citados como exemplo a Constituição Federal, acordos coletivos de trabalho, jurisprudência, contratos de trabalho e princípios jurídicos.
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