ICMS É DIREITO OU DEVER?
FGTS É DIREITO OU DEVER?
INSS É DIREITO OU DEVER?
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Resposta:
Todos os indivíduos tem direito e deveres. Direito de lutar pelo que querem, para que sejam respeitados, e ter consciência dos deveres e dos seus direitos
Ser cidadão é ter direito a escolher seus governantes com base nas propostas de cada um, o direito de ir e vir, lei de Artigo n° 5 que assim dispõe; " É livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa nos termos da lei, entrar, permanecer ou sair dela"
Cada um de nos tem direto de ser livre, de ser respeitados como uma pessoa, dizer o que querem falar sem medo de subjugar-los.O conceito de cidadania remonta à Grécia Antiga e, ao longo do tempo, vem se modificando e se adaptando ao seu respectivo período histórico, até chegar ao que conhecemos hoje. O significado de cidadania nos tempos contemporâneos engloba uma série de direitos e deveres do indivíduo cidadão que lhe assegura seu pertencimento pleno à vida em sociedade.
Etimologicamente, a palavra cidadaniase origina do termo latino civitas(cidade); dessa forma, a cidadania está intimamente ligada ao pertencimento a determinado estado ou nação. A nacionalidade é um pressuposto, ou seja, a cidadania formal é concedida ao indivíduo no momento em que ele nasce em determinado país e pode ser adquirida por estrangeiros após o seguimento de alguns processos.
Ser cidadão é ter o direito de usufruir das políticas públicas do Estado, o direito de escolher seus governantes com base nas propostas que mais se assemelham aos seus ideais, o direito de ir e vir, entre outros. A base para as concepções de cidadania atuais tem seus fundamentos na Carta Universal dos Direitos Humanos, criada e assinada em 10 de dezembro de 1948.