Question

I. Todo e qualquer dinheiro que entre para os cofres públicos será denominado ingresso ou entrada.
II. O empréstimo compulsório é gravame não restituível.
III. As taxas são cobradas pela venda de serviços de natureza econômica por parte do Estado, tal como o fornecimento de água.
IV. A entrada de forma direta é aquela em que há apropriação de parte do patrimônio do contribuinte.

É correto o que

Answer 1

As alternativas I e IV são verdadeiras

I – VERDADEIRO. Porém, nem toda entrada constitui receita pública.

II – FALSO. O empréstimo compulsório não é considerado tributo, podendo ser cobrado no mesmo regime, sendo restituível.

III – VERDADEIRO. As taxas são cobradas a partir de contraprestações do Estado ao contribuinte, tendo natureza diversa da tributária.

IV – FALSO. A entrada direta é aquela decorrente da arrecadação de impostos.