I – Pedro, tendo quebrado a janela da Prefeitura de sua cidade, intencionalmente, pratica o crime de dano qualificado.
II – João, tendo se apropriado de dinheiro pertencente ao pai, pratica o crime de apropriação indébita, sendo punido com a pena nele prevista.
III – Em relação ao crime de dano, seja ele cometido na forma simples, seja ele cometido na forma qualificada, em suas diversas modalidades, somente se procede mediante queixa.
IV – No crime de esbulho possessório, se a propriedade é particular e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.
Analisados os itens acima, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a.
As afirmações I e II estão corretas.
b.
As afirmações I, IV estão corretas. Correto
c.
As afirmações II e III estão corretas.
d.
As afirmações I, II e III estão corretas.
e.
todas as afirmações estão corretas.
RESPOSTA: LETRA B - As afirmações I, IV estão corretas
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Resposta:
I – Pedro, tendo quebrado a janela da Prefeitura de sua cidade, intencionalmente, pratica o crime de dano qualificado. II – João, tendo se apropriado de dinheiro pertencente ao pai, pratica o crime de apropriação indébita, sendo punido com a pena nele prevista.
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