Question

I - O sujeito ativo como titular do direito é aquele que terá a faculdade (facultas agendi ¿ permissão normativa) de exercê-lo em face do sujeito passivo, exigindo o cumprimento de um determinado dever jurídico.

II - O sujeito passivo é aquele que está subordinado (norma agendi ¿ dever jurídico) ao direito do sujeito ativo.

III - Em cada um dos polos (ativo e passivo) poderemos identificar uma ou mais pessoas conforme a natureza do vínculo jurídico, podendo ser pessoas naturais ou jurídicas ou entes despersonalizados.

IV - Para fazer parte de uma relação jurídica é necessário ser uma pessoa física.

São verdadeiras apenas I e III e IV
São verdadeiras apenas I e II e III
São verdadeiras apenas I e II.
São verdadeiras apenas II e III.
São verdadeiras apenas II e IV.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

Answer 2

O sujeito passivo está sendo subordinado ao direito do sujeito ativo, mas cada um dos polos terá algumas faculdades, não é apenas o sujeito ativo que poderá agir, é por isso que é preciso identificar a natureza do vínculo jurídico entre as partes (alternativa D).

Sujeito ativo e passivo

O sujeito ativo é o polo que deu início, de alguma forma, ao processo, o sujeito passivo é quem foi representado pelo ativo, por exemplo, um cliente processa uma empresa por cobrança indevida, o cliente é o sujeito ativo e a empresa é o sujeito passivo.

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