Question

I- A redução de intervenção do Ministério Público no procedimento de Falência é significado do princípio da par condicio creditorum;

II- O princípio da preservação da empresa tem por objetivo preservar o interesse coletivo sobre o interesse individual do empresário.

III- Os princípios de Celeridade e da Economia Processual tem por objetivo agilizar o procedimento com o menor número de atos processuais.

IV- O princípio da par condicio creditorum tem por objetivo proteger o direito de credores que se encontrem na mesma situação, do ponto de vista de classificação de créditos.


A partir dos enunciados, marque a alternativa CORRETA:


Escolha uma:

a. Estão corretos os enunciados II, III e IV. Correto

b. Estão corretos os enunciados II e III.

c. Os enunciados I, II, III e IV estão corretos.

d. Estão corretos os enunciados I e III.

e. Está correto apenas o enunciado I.

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De acordo com as afirmativas realize as associações com os Princípios abaixo.
1 - Deve haver o emprego mínimo de atividades judiciais com os melhores resultados de atuação jurídica;
2 - Devem ser evitadas delongas operacionais, administrativas e processuais em nome do interesse em ser concluído o processo falimentar o quanto antes, para preservar os bens ou atividades
3 - Devem ser assegurados a todos os credores igualdade de tratamento e de direitos na execução concursal
4 - A atividade desempenhada possui relevância para manutenção da fonte produtora, de geração de empregos, capacidade contributiva para o fisco
5 - Para avaliação de pleitos de recuperação judicial, deve ser considerado o interesse coletivo na manutenção das atividades, em detrimento do interesse individual do empresário
ovo Princípio da Preservação da Empresa;
ovo Princípio da Celeridade;
ovo Princípio da Economia Processual;
ovo Princípio da par condicio creditorum;
ovo Princípio da função social da empresa

A partir das associações realizadas, marque a alternativa que representa corretamente os conceitos dos Princípios Concursais.

Escolha uma:
a. 4 – 1 – 2 – 3 – 5
b. 5 – 2 – 1 – 4 – 3
c. 5 – 2 – 1 – 3 – 4 Correto
d. 4 – 2 – 1 – 3 – 5
e. 5 – 1 – 2 – 3 – 4

Answer 1

1°  LETRA A

2° LETRA C