Direito, perguntado por anonimolk, 10 meses atrás

homicídio qualificado privilegiado é considerado hediondo?

Soluções para a tarefa

Respondido por jujubsmansur12

Resposta:

O homicídio qualificado-privilegiado não é crime hediondo, não se lhe aplicando norma que estabelece o regime fechado para o integral cumprimento da pena privativa de liberdade (Lei nº 8.072/90, artigos 1º e 2º, parágrafo 1º).

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 7 meses atrás

7. Sobre os fatores que levaram à independência dos Estados Unidos, podemos afirmar: A) Com a Lei do Açúcar, em 1764, a Inglaterra autorizou produtores holandeses a se instalarem na região sul das Treze Colônias e a concorrerem com os americanos. B) Para tentar se recuperar economicamente da Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), a Inglaterra aumentou o controle fiscal e econômico sobre as Treze...

História, 7 meses atrás

1. Quais são os povos que estão interagindo no documento?

Matemática, 7 meses atrás

Leia o texto abaixo e resolva o problema proposto nos versos. Em um manual matemático da Índia Antiga foram encontrados relatos de vários estudos e acontecimentos matemáticos. Um relato que mais se destacou foi o método que os hindus utilizavam para passar o tempo. Eles faziam competições públicas em que resolviam quebra-cabeças matemáticos, essas situações eram retiradas de clássicos...

História, 10 meses atrás

Porque os degredados vieram para o brasil e de onde vieram?

Geografia, 10 meses atrás

03. Qual o continente e o subcontinente onde a intervenção da ONU não foi necessária? a) América do Sul e o continente europeu; b) Oceania, América do Norte e América Central; c) América do Sul e o continente africano; d) Oceania e Antártida; e) Oceania, América do Norte e América do Sul.

Matemática, 1 ano atrás

o triplo de um numero e adicionado a 9 . O resultado e menor ou igual a 54 . a)escreva uma inequação para o calculo desse numero . b)resolva essa inequação .

Português, 1 ano atrás

acentuação dos ditongos e hiatos? podem ajudar...

Geografia, 1 ano atrás

Transcreva as frases, completando-as com o tipo de rocha adequado. a) As rochas ......................... formam-se pela acumulaçao de sedimentos...