Question

Hércules é o irmão mais novo de Heloísa, havendo diferença de vinte anos de idade entre eles. Um ano depois do nascimento de Hércules, sua irmã Heloísa deu à luz uma filha, Megara, mudando-se com seu esposo para outro país, logo na sequência. Passados quase trinta anos, Megara retornou à sua cidade natal, onde reencontrou Hércules, com quem nunca tivera contato. Deste contato, surgiu um relacionamento amoroso e agora Hércules e Megara — tio e sobrinha — desejam se casar.

Considerando a legislação aplicável ao caso, sobre a pretensão de casamento entre Hércules e Megara, é correto afirmar:

Alternativas:

a)
Estão absolutamente impedidos de se casar.

b)
Podem se casar livremente, pois o impedimento de consanguinidade alcança apenas até o segundo grau de parentesco.

c)
Estão impedidos de se casar, mas poderão buscar autorização judicial para fazê-lo, submetendo-se ao atestado de dois médicos.

d)
Estão impedidos de se casar, mas poderão contrair matrimônio desde que respeitando o regime de separação total de bens.

e)
Estão impedidos de se casar, mas poderão constituir união estável, desde que celebrem contrato de convivência por escrito.

Answer 1

Resposta:

letra a

Explicação: