Haviam propriedades privadas no Egito? De quem eram as terras?
Soluções para a tarefa
No contexto, o Egito emergia de forma complexa, recebendo povos com interesses conflitantes. Os discernimentos jurídico e social então passaram a ser guiados por Maat, a deusa egípcia da verdade e justiça, mas que neste caso excepcionalmente era utilizado como um princípio filosófico da ordem e harmonia cósmica do povo. Embora não houvesse uma espécie de instituição jurídica na época, Maat era o conjunto de valores para a aplicação do direito. A partir de 2500 a. C o vizir, segundo homem mais poderoso do reino e responsável pelos julgamentos, era inclusive chamado de ‘sacerdote de Maat’.
A “manutenção de Maat” era um dos deveres fundamentais do faraó, o que legitimava sua importância. Nas paredes dos templos, ele era representado pela oferta de Maat a uma divindade, aceitando seus requisitos de deusa.
Algumas características do direito egípcio surpreendem por parecerem tão evoluídas e individualistas com o direito romano clássico, que viria dois mil anos mais tarde. A ideia de propriedade privada era bem desenvolvida e os contratos faziam parte da interação dos cidadãos, inclusive de quem fazia parte da complexa escravatura egípcia, servindo para atestar atos de venda, doação, fundação etc. A princípio estes documentos eram assinados pelas duas partes e com o tempo passou para a intermediação de um escriba, que além de redigir o contrato o assinava para certificá-lo. Todos os bens, imóveis e móveis eram alienáveis e entravam na dinâmica da grande mobilidade de bens da época.