Question

Haverá direito adquirido em matéria ambiental, especificadamente, com a possibilidade de restringir reserva legal a partir de superveniente lei flexível? Escolha uma: a. Sim, porque o direito ambiental é regulado pela legislação vigente à sua época. b. Não, porque o direito ambiental é absoluto e inflexível, não se ajustando à norma superveniente. c. Sim, porque a norma superveniente consagra novos direitos subjetivos sobre relações em curso. d. Não, porque a norma superveniente, por ser flexível, resultará em degradação ambiental sobre situações já consolidadas. Correto Feedback Sua resposta está correta. A resposta correta é: Não, porque a norma superveniente, por ser flexível, resultará em degradação ambiental sobre situações já consolidadas..

Answer 1

resposta correta: A 

Não, porque a norma superveniente, por ser flexível, resultará em degradação ambiental sobre situações já consolidadas..