Question

Habeas Corpus:
Quem pode ou não concedê-lo?
se for concedido, que efeito imediato ele tem?
Qual a importância desse instrumento para a democracia?

Por favor alguém me ajuda não consigo encontrar a resposta em lugar nenhum

Answer 1

vamos lá...

Como é um instrumento jurídico só o juiz pode conceder

Ele tem o poder de cessar a violência e coação que a pessoa possa estar sofrendo

É uma garantia constitucional em favor  de quem esta tendo sua liberdade ameaçada