Há questões muito novas, caso dos direitos sobre dominios de internet, assunto que até hoje não está regulamentado. Os endereços eletrônicos no Brasil são ainda um problema jurídico. Sobre a questão dos dominios na internet, é possível afirmar que:
A no Brasil o dono de um dominio de internet pode transferi-lo a outra pessoa interessada através do contrato de cessão de direitos
B em principio, um domínio é concedido à primeira pessoa que o requerer.
C no Brasil, dono de um dominio de internet é quem o registra no INPL
D é possível que uma pessoa registre um endereço semelhante ao de uma marca pertencente a terceiros
E Todas as alternativas estão corretas
Soluções para a tarefa
Sabendo que o domínio é aquele que é usado para indentificar e localizar os usuários que possuem sites ou lojas na internet, a letra B é a certa, onde o primeiro que solicita é a quem será concedido o domínio.
Registro de dominínio eletrônico de sites no Brasil
Com o aparecimento de milhões de novos dimínios, se faz necessário de uma administração para lidar com esse problema e eventuais conflitos, é por isso que o Registro de Domínios entra como um serviço para intermediar essa questão
Dessa forma, para regulamentar essa prestação de serviço, o que se foi instituído em 2008 é que "será concedido ao primeiro requerente que satisfizer, quando do requerimento, as exigências para o registro", portanto, diferente de como uma marca é registrada, na qual você deve se dirigir ao INPL, para se registrar o seu domínio você precisará ir e se cadastrar no "registro.br" no caso do Brasil, para fazer seu requerimento e ter o seu site funcionando em seu direito.
Entenda mais sobre registro de domínio: https://brainly.com.br/tarefa/17228087
#SPJ1