há pais que deixam de vacinar seus filhos simplesmente por omissão. isto caracteriza violência doméstica por negligência, previsto no artigo 136 do código penal brasileiro.? gostaria de saber, por favor.
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Sim! “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.” Deixar de vacinar caracteriza violência doméstica por negligência , previsto no artigo 136 do Código Penal Brasileiro (1940).
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