Há entre muitos doutrinadores uma discussão sobre a plenitude do ordenamento jurídico e nosso sistema normativo.
Com base nesse questionamento, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. Quando ocorre a existência de todas as regras necessárias, fala-se que o ordenamento jurídico é completo; quando não, diz-se que o ordenamento jurídico contém lacunas.
b. Não podemos falar que existem lacunas no direito, pois cabe ao direito resolver todos os problemas sociais que surgirem. CORRETA <<<
c. Dito de um modo mais simples, um ordenamento jurídico pode ser considerado pleno quando contém todas as regras necessárias para que o aplicador possa resolver todo e qualquer problema concreto que se apresente.
d. Pode-se dizer que a plenitude do ordenamento jurídico é a ausência de lacunas, ou seja, é a ausência de qualquer situação em que no ordenamento jurídico não exista a norma que proíba um determinado comportamento nem a norma que o permita.
e. Diz-se que um ordenamento jurídico é pleno quando a pessoa que vai decidir um caso concreto encontra sempre uma norma que se adapta à regulação de tal caso, qualquer que seja ele.
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Resposta Certa: b) Não podemos falar que existem lacunas no direito, pois cabe ao direito resolver todos os problemas sociais que surgirem.√
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Resposta:
b. Não podemos falar que existem lacunas no direito, pois cabe ao direito resolver todos os problemas sociais que surgirem. CORRETA
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