Direito, perguntado por maydalolmo, 1 ano atrás

Há diversas formalidades previstas no Código de Processo Penal para a efetivação de uma prisão processual. A primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante.



Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.

( ) A inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite.

( ) O mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. Deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina).

( ) A Carta Magna Federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
F - F - F - V.

b)
V - F - V - V.

c)
V - V - V - V.

d)
F - V - F - V.

e)
F - V - F - F.

Soluções para a tarefa

Respondido por Usuário anônimo
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Explicação:

V - F - V - V.

Tudo posso naquele que me fortalece!

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