Guilherme de Souza Nucci (2012) conceitua jurisdição como o poder atribuído constitucionalmente ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos.
Acerca da jurisdição penal, assinale a alternativa que descreve corrertamente seus princípios informadores.
Escolha uma:
a. Investidura, inércia, juízo natural, improrrogabilidade e indelegabilidade.
b. Investidura, oficiosidade, juízo natural, prorrogabilidade e indelegabilidade.
c. Investidura, oficiosidade, juízo natural, improrrogabilidade e indelegabilidade.
d. Investidura, inércia, juízo de exceção, improrrogabilidade e indelegabilidade.
e. Investidura, inércia, juízo natural, improrrogabilidade e delegabilidade.
Soluções para a tarefa
Investidura, inércia, juízo natural, improrrogabilidade e indelegabilidade.
corrigido pelo AVA.
Olá!!
A resposa correta é a de letra a. Investidura, inércia, juízo natural, improrrogabilidade e indelegabilidade.
Bom, a Jurisdição Penal é o meio em que o Estado por meio do Poder Judiciário "diz o direito" para alcançar as decisões dos processos, fazendo o uso dessa jurisdição de forma justa e imparcial.
A Investidura tem relação com os cargos públicos que são alcançados por meio de concursos públicos; a Indelegabilidade é sobre o fato de que se um processo está sendo feito por um juiz, não pode passar para outro; Inércia tem relação onde as partes devem procurar a jurisdição; Juízo Natural é que os indivíduos devem ser julgados por apenas um magistrado concursado.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!