Question

Gregório, responsável pela Cadeia Pública de pacata cidade, após receber um preso perigoso, gravemente enfermo, decide não ministrar remédio disponível, prescrito pelo médico, mesmo advertido que a não ingestão do medicamento poderia causar a morte do preso, o que acaba acontecendo. Indagado, Gregório ainda diz que lugar de criminoso é na cadeia e de doente no hospital, demonstrando desprezo com a saúde e a vida do réu. Neste caso é correto afirmar que Gregório será responsabilizado pelo homicídio haja vista ter praticado conduta:


Omissão própria com culpa inconsciente.
Omissão própria com culpa consciente.
Omissão própria dolosa.
Omissão imprópria com culpa inconsciente.
Omissão imprópria dolosa.

Answer 1

Omissão imprópria dolosa.

No crime omissivo impróprio o resultado pode ser atribuído ao omitente tanto por uma inércia dolosa quanto culposa (desde que também punível a título de culpa). A omissão só é "penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado"