Direito, perguntado por thalesrafael, 11 meses atrás

Gilberto, professor de educação física, com 42 anos de idade, trabalha há 15 anos no Colégio Sagrada Disciplina, localizado no Bairro Felicidade, no centro da cidade. É casado, pai de 2 filhas e avô de 4 netos. No dia 28 de junho de 2019, ao término das aulas, saiu com Maria e Juliana, também professoras do colégio para tomar um chopp e comemorar a chegada das férias de meio de ano. Após alguns copos de chopp e muitas risadas, Gilberto, que sempre achou Juliana muito bonita e atraente, pensou que ela pudesse estar dando mole e passou a investir com algumas cantadas. A moça, achando graça, sorria, mas não mostrava nenhuma reciprocidade. Em dado momento, quando Maria foi ao banheiro, Gilberto decidiu agarrar e beijar Juliana. A moça passou a gritar e pedir que ele a largasse, mas Gilberto, fora de si, só queria beijá-la e satisfazer sua lascívia. Maria, ao retornar do banheiro e ver a amiga sendo agarrada à força, gritou por socorro e as pessoas que estavam no bar seguraram Gilberto até a chegada da polícia. Gilberto foi preso em flagrante e conduzido ao 1º DP da Comarca. O Delegado procedeu com todas as formalidades da lavratura do APFD, autuou o preso como incurso no art. 215-A do CP (importunação sexual) e determinou o recolhimento de Gilberto ao cárcere. Gilda, esposa de Gilberto, ao tomar conhecimento dos fatos, desesperada, entrou em contato com você para que atue em prol dos interesses de Gilberto.

Soluções para a tarefa

Respondido por SineNomine
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Resposta:

A Peça é de liberdade provisória ou HC.

Mas como o HC é batido acredito que seja esperado o envio da peça de  liberdade provisória.


SineNomine: No caso dos crimes sexuais, o estuprador ou violador não pode alegar ele mesmo estar bêbado ou drogado ao cometer uma violência, porque responderá pelo crime como se tivesse consciência do que estava fazendo, porque teve consciência ao beber ou se drogar.
Respondido por joaopaulooas
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O pedido que poderia ser feito ao juiz é o de liberdade provisória, haja vista que ele tem residência fixa e emprego, ou um habeas corpus. Contudo, acredito que seria facilmente negado, pois não houve nenhuma irregularidade no flagrante.

O que é um Habeas Corpus?

O habeas corpus é um remédio constitucional capaz de livrar alguém que está preso injustamente, ou na iminência de ser privado de liberdade.

Nesse sentido, essa é uma peça que pode ser impetrada por qualquer pessoa em favor de pessoas físicas.

Aprenda mais sobre habeas corpus aqui: https://brainly.com.br/tarefa/51216932

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