Question

GENTE URGENTE, PRECISO DE AJUDA !!!!

 Qual é o conceito de Imputabilidade Penal?

A) é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para ser responsabilizado por um crime. É inimputável aquele que não pode ser responsabilizado.
B)é o comportamento humano (positivo ou negativo) que provoca um resultado (em regra) e é previsto em lei penal como INFRAÇÃO.
C)é o conjunto das condições exigidas para que um sujeito possa tornar-se titular de direitos ou obrigações no campo de Direito Penal.
D)Todas as alternativas estão incorretas

Answer 1

Acredito ser a letra "A", mediante a

o conceito - Imputabilidade penal é a condição ou qualidade que possui o agente de sofrer a aplicação de pena. E, por sua vez, só sofrerá pena aquele que tinha ao tempo da ação ou da omissão capacidade de compreensão e de autodeterminação frente o fato.