Question

GENTE ALGUÉM ME AJUDA PELO AMOR!!!!
A taxa tem como característica

Escolha uma:
a. O produto de sua arrecadação de ser distribuído com os demais entes federativos
b. Ser um tributo sem nenhum vínculo entre a arrecadação e o destino
c. Ter como ato gerador a utilização efetiva um potencial de serviço público específico e divisível
d. Pode ser cobrada inclusive em função do capital das empresas
e. Ser cobrada apenas por estados e municípios


Sobre a divisão de arrecadação, podemos afirmar que

Escolha uma:
a. Não há repartição de recursos entre entes
b. A União repassa recursos apenas aos Estados e estes repassam aos Municípios
c. A União repassa recursos aos Estados e Municípios, enquanto os Estados repassam recursos aos Municípios
d. Apenas a União e os Estados repassam recursos aos Municípios
e. A União recebe recursos dos Estados e Municípios


O principio constitucional que determina a exigência de tributação igual para contribuintes equivalentes é o da:


Escolha uma:
a. Reserva de Lei para Anistia
b. Reserva de Lei Complementar
c. Legalidade
d. Isonomia tributária
e. Irretroatividade


O Princípio da anterioridade, em relação apenas a anualidade, se aplica ao

Escolha uma:
a. Imposto de Exportação
b. Imposto s/Operações Financeiras
c. Imposto de Renda
d.
a) ICMS

e. Imposto sobre Produtos Industrializados

Answer 1

Olá! Depois de dá uma pesquisada sobre o assunto, conclui que as respostas podem ser:

1. C

2. B

3. D

4. D (ICMS)

Answer 2

Resposta:

O Princípio da anterioridade, em relação apenas a anualidade, se aplica ao:

c. Imposto de Renda

Explicação: