Ganhe tempo, registrando rápido. O art. 130, da Lei de Registros Públicos 6.015/73, dá um prazo de 20 dias para registrar em Títulos e Documentos. Este é um motivo muito importante para você não perder tempo e garantir imediatamente os efeitos jurídicos, desde a data que figura no documento.(CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos). Disponível em: , acessado em 08 jun 18. Essa contextualização faz parte do site do CDT e alerta o cidadão para os prazos dos efeitos jurídicos do ato de registro. Diante do Exposto, complete as lacunas da sentença à seguir: Os ____________ de documentos apresentados, depois de____________ o prazo, produzirão efeitos a partir da data da ____________. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas: Alternativas: a) originais/ começado/ assinatura. b) rascunhos/ iniciado/ proposta. c) termos/ suspenso/ convenção. d) registros/ findo/ apresentação. Alternativa assinalada e) róis/ convencionado/ assinatura.
Resposta
d) registros/ findo/ apresentação.
3) b) ingresso/ concurso/ seis.
4) e)
devemos observar que os serviços notariais e registrais são atribuições dos Estados, estando os mesmos subordinados ao Poder Judiciário de cada localidade.a organização do serviço é realizada pelos estados-membros, que deverão determinar, por exemplo, como será a instalação dessas serventias nas diversas comarcas.
5) c)
Princípio da publicidade; Princípio da autenticidade; Princípio da continuidade
todas corrigidas pelo ava
Soluções para a tarefa
Os registros de documentos apresentados, depois de findo o prazo, produzirão efeitos a partir da data da apresentação. Portanto, a letra "d" é a correta.
Registros Públicos
Os registro públicos são uma forma de preservação de informações acerca de atos ou fatos jurídicos, os quais atestam a veracidade da informação, assegurando a autenticidade e a publicidade e trazendo segurança e eficácia aos documentos registrados.
Esse registro é regulamentado pela Lei nº 6.015/1973, comumente chamada de Lei de Registros Públicos, a qual trata de diversos registros, por exemplo, o registro civil.
No artigo 9º é possível encontrar as hipóteses de registro público, como o registro de nascimento e casamento; da emancipação das pessoas maiores de 16 anos e menores de 18; a interdição; até da ausência ou morte presumida.
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