Direito, perguntado por Cachorrudo, 1 ano atrás

Galera, minha mãe é testemunha de jeová e meu pai não porem ele quer que eu siga. Juridicamente, ela pode me obrigar a ser tTJ?? tenho 14 anos OBRIGADO :)

Soluções para a tarefa

Respondido por anamartins123
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não ,Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;




Cachorrudo: Valeu, Ana!
anamartins123: não foi nada
Respondido por misaelfranca
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Se usar a lei nua e crua, você, por ser menor de 18, ainda deve obediência aos pais neste caso, por ser uma "determinação legal".

Entretanto, o art 5º da constituição federal diz que "a liberdade religiosa é expressamente assegurada, uma vez que esta liberdade faz parte do rol dos direitos fundamentais..."

Juridicamente, você não tem essa liberdade religiosa, mas digamos que "espiritualmente" você tem.

É uma questão de fôro íntimo: você segue os padrões religiosos de seus pais até sua independência de faixa etária, ou encara-os e não segue, porem descobre que trouxe um problema para sua vida.

Cachorrudo: Obrigado! Tinha essa dúvida.. Infelizmente é uma situação horrível
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