Question

(FUNCEFET – 2014 – adaptada). O problema da aplicação da lei pode se dar, também, quando existem mais de uma norma conflitando entre si. Nesse caso, temos uma antinomia. A ordem jurídica prevê critérios para a solução de antinomias aparentes. Desse modo:

Escolha uma:
a. Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
b. A antinomia será real quando a própria lei tiver critério para a solução do conflito.
c. A antinomia também ocorre quando há lacuna legislativa.
d. O critério da superioridade prevalece sobre todos os demais existentes para a solução das antinomias.
e. Segundo os critérios para a solução de antinomias, temos que, entre o critério da especialidade e o da superioridade, prevalece o primeiro. Incorreto

Answer 1

Letra D-- O critério da superioridade prevalece sobre todos os demais existentes para a solução das antinomias.

Answer 2

Correto pelo ava::: O critério da superioridade prevalece sobre todos os demais existentes para a solução das antinomias.